AVISO LEGAL

Em conformidade com a legislação em vigor, somos obrigados a informar os consumidores sobre a plataforma europeia de resolução de litígios em linha, que pode ser utilizada para resolver litígios extrajudicialmente. A plataforma foi criada pela Comissão Europeia e está disponível em http://ec.europa.eu/odr/. Não somos obrigados a participar no procedimento de resolução de litígios através do Tribunal Arbitral de Consumo e, por isso, decidimos recusar a participação voluntária no mesmo.

Elaborámos o conteúdo do nosso site com particular cuidado. Contudo, não nos responsabilizamos pela sua exatidão, integralidade e atualidade. Enquanto prestadores de serviços, somos responsáveis pelo conteúdo do site ao abrigo do § 7, n.º 1, da TMG, de acordo com as disposições legais gerais. As obrigações de remoção ou bloqueio da utilização de informações ao abrigo da legislação geral mantêm-se em vigor. Contudo, a responsabilidade a este respeito só é possível a partir do momento em que uma infração específica seja registada. Ao receber a notificação das infrações em causa, o conteúdo será removido de imediato.

A nossa oferta contém hiperligações para sites de terceiros cujo conteúdo não controlamos. Por esse motivo, não nos responsabilizamos pelo conteúdo externo em causa. O conteúdo das páginas referenciadas é da exclusiva responsabilidade do respetivo fornecedor ou administrador. As páginas referenciadas foram verificadas quanto a possíveis infrações legais no momento em que a hiperligação foi publicada. Não foram detetados conteúdos ilegais nessa altura. Contudo, a monitorização permanente do conteúdo das páginas não é exigida ao operador na ausência de indícios concretos de infrações legais. Ao receber a notificação das infrações em causa, as hiperligações indicadas serão removidas de imediato.

O conteúdo criado pelos administradores do site é protegido por direitos de autor. Qualquer utilização que exceda o âmbito dos direitos de autor requer o consentimento do respetivo autor. As transferências e cópias do site destinam-se exclusivamente a utilização privada e não comercial. Uma vez que o conteúdo desta página web não foi criado pelo administrador, respeitam-se também os direitos de autor de terceiros. Os conteúdos de terceiros são, em particular, identificados como tal. Se tiver conhecimento de uma violação de direitos de autor, pedimos que nos notifique. Ao receber a notificação de uma violação de direitos de autor, todas as hiperligações diretamente relacionadas serão removidas de imediato.